Processo 561378/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/08/2012 13:33
Autuado em 21/08/2012 13:33
Apensado ao Processo 267707/10 em 03/07/2013 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1120/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1120/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2013 Acórdão   1120/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/12/2012 Acórdão   4244/ 2012 Deferimento de Liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CRECHE CRIANCA FELIZ
Interessado LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 12:23 do Protocolo nº 74509-6/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1117/2013
24/05/2013 647 Acórdão nº 1120/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
15/02/2013 579 Acórdão nº 4244/2012
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1418/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1043/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12947/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 11:11 DP  
26/06/2013 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1117/2013 -
25/06/2013 16:27 DEX Informação nº 2251/2013 -
17/05/2013 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2013 -
17/05/2013 10:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 347/2013 -
11/03/2013 08:32 GCDA  
08/03/2013 19:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 187/2013 -
15/01/2013 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2013 -
15/01/2013 11:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 96/2013 -
13/12/2012 12:29 GCDA  
11/12/2012 17:21 SMPjTC Parecer nº 19969/2012 - procedência Pedido de Rescisão. Atraso em prestação de contas como fundamento do acórdão. Não ocorrência. Procedência.
22/11/2012 15:48 DAT Informação nº 1579/2012 - Resposta ao item 2 do Parecer Ministerial. Encaminhe-se à Assessoria Jurídica da DAT para emissão de Parecer.
22/11/2012 15:48 DAT Parecer nº 218/2012 - Transferência voluntária. Contas julgadas regulares com ressalva e multa. Atraso na prestação. Pedido de Rescisão com pretensão liminar. Tempestividade demonstrada. Fumus boni iuris e periculum in mora evidenciados. Pela concessão da liminar e procedênc
01/11/2012 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1418/2012 -
30/10/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 17212/2012 - Ao relator. EMENTA. Pedido de Rescisão. Ao Relator para saneamento.
25/09/2012 16:25 DAT Parecer nº 180/2012 - Pedido de Rescisão. Instrução deficiente. Preliminar de rejeição liminar. No mérito, pela improcedência do pedido ante a impossibilidade jurídica da pretensão.
22/08/2012 18:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
21/08/2012 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12947/2012 -

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